Um casal de turistas de São Paulo encontrou recentemente uma câmera escondida, modelo de câmera-espiã, em uma falsa tomada do quarto em que estava hospedado em um condomínio de luxo na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, distrito de Ipojuca, em Pernambuco. O caso, que levantou polêmica sobre a privacidade e segurança das pessoas, está sob investigação policial.
Esta não é a primeira vez que o problema vem à tona. Nas redes sociais tem se tornado comum os vídeos que mostram turistas localizando câmeras escondidas em casas e apartamentos alugados. Por isso, a escolha da estadia deve ser feita com bastante cautela, assim como uma verificação no momento em que o hóspede chega ao local.
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“As lentes podem ter até 2 milímetros de diâmetro e as caixas, geralmente, ficam escondidas ou camufladas, o que torna ainda mais difícil de serem detectadas, além das câmeras que se conectam a uma rede Wi-Fi comum para transferir os dados coletados”, afirma a Kaspersky, empresa global de cibersegurança e privacidade digital.
Mas onde elas estão? De acordo com a companhia, as possibilidades de lugares são muitas. Porém, há alguns espaços mais prováveis em que elas estejam e merecem uma maior atenção, como: tomadas, detectores de fumaça, despertadores, decorações, lâmpadas e livros. A seguir, confira algumas dicas que podem lhe ajudar a descobrir se está você sendo viajado durante sua viagem.
Apague as luzes para achar a câmera escondida
As câmeras, sem fio ou cabeadas, devem emitir uma pequena luz led na maioria dos casos. Algo como a luz vermelha que você vê quando clica no controle remoto da sua TV. Apagar as luzes do ambiente e fechar todas as cortinas pode ajudá-lo a rastrear lugares em que há câmeras ocultas.
Use o flash da câmera do smartphone
Ligue a lanterna da câmera do telefone e aponte-a onde você acha que um dispositivo escondido pode estar à espreita. Se suas suspeitas estiverem corretas, logo verá um brilho na tela do smartphone. De acordo com a Kaspersky, este método é adequado apenas para uma inspeção superficial, pois é provável que não se identifique tudo,
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Aplicativos
Alguns aplicativos móveis ajudam a localizar câmeras-espiãs e outros dispositivos ocultos. Há apps que encontram dispositivos pelo brilho da lente. Os exemplos incluem Glint Finder, que detecta o brilho (ou contraste de tela) quando a luz de uma lanterna atinge a lente. Existem, ainda, aplicativos que são projetados para pesquisar dispositivos espiões sem fio. O Hidden Camera Detector ajuda a achar possíveis câmeras e microfones ocultos ao seu redor.
O que eu faço se descobrir que estou sendo gravado?
Neste caso, em específico, antes de qualquer providência jurídica, é importante que o hóspede registre e formalize todo o ocorrido. “Atualmente, todos temos um smartphone em mãos, então é importante fazer uma foto, fazer um vídeo do que foi encontrado, obviamente providenciar também o registro junto ao estabelecimento e, por fim, um boletim de ocorrência”, orienta o sócio do FVF Advogados e especialista em Direitos Fundamentais, Caio Ferraris.
Ele acrescenta ainda que, do ponto de vista penal, a simples interceptação de sons, imagens e vídeos já configura uma captação ambiental desautorizada. A Lei 9.296 de 1996, que regulamenta justamente a interceptação, estabelece no artigo 10 que é crime promover escuta sem a autorização judicial ou por motivos não autorizados por lei.
“Então, a simples captação, independentemente de uso, já pode configurar o crime do artigo 10, que tem pena de dois a quatro anos de prisão. Do ponto de vista dos estabelecimentos, é muito importante que o local efetivamente seja uma parte na investigação, justamente para que não fique configurado uma eventual negligência”, acrescenta Ferraris.
Investigação
Conforme o especialista, o estabelecimento precisa colaborar com as autoridades, promovendo também as investigações internas necessárias para identificar o responsável pela instalação e utilização desta aparelhagem. “A jurisprudência dos tribunais superiores há muito tempo já consolidou que essa escuta ambiental, desde que seja feita por um dos interlocutores da conversa, seria uma prova lícita, portanto não seria um crime. Mas isso é um caso diferente do que é o trazido aqui, em análise, em que essas câmeras estavam escondidas à revelia, às escondidas das duas pessoas que estavam dormindo naquele quarto”, explica o advogado.
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Responsabilidade
Por fim, Caio Ferraris esclarece que a responsabilidade penal é individual. “A investigação, ou seja, a autoridade policial irá verificar quem foi a pessoa responsável pela instalação e pela utilização desta aparelhagem. Porém, o estabelecimento está, sim, do ponto de vista do consumidor, responsável por tudo que se passa ali durante a prestação do serviço de hospedagem”, disse ao acrescentar que a análise é do ponto de vista hipotético.
“Mas é evidente que, com o decorrer das investigações, podem ser configurados outros crimes. Por exemplo, se ficar demonstrado que o objetivo era a captação de uma cena de sexo ou nudes, a investigação trará novos elementos para se avaliar tanto o que de fato ocorreu e qual era a intenção do agente, podendo ter, ainda, outro tipo de crime configurado”, esclarece o advogado.
Com informações do Estadão Conteúdo
